“Barbara” é um filme seco. Não seco como são alguns documentários, que parecem não ter qualquer espécie de subterfúgio nem sequer na montagem final, mas antes com a secura que imagino na Alemanha de Leste antes da queda do Muro (e bastante tempo depois): as cores pardacentas, um ar triste nas coisas que é uma tristeza que escorre das pessoas e cobre tudo. É um filme austero nas palavras e na mise en scène. É o sufoco que se via em “a vida dos outros”, mas mais calado, numa vilória perdida, já de si sufocante como qualquer “local shop for local people”. É, muito resumidamente, um contraponto sério à nostalgia garrida de “Goodbye Lenin” e à parafernália modernita que enxameia as lojas para hipsters.

Barbara não ficará na história como um marco da 7ª arte, mas é um desconforto que convém espreitar. E sim, tem uma mulher bonita como actriz principal.

Voltando ao tema das bolsas como forma de vida, eis a mensagem enviada pela Menina ao ministro (ir)responsável da pasta, com cópia à ABIC e à Comissão de Educação Ciência e Cultura. Pelo menos algum dos assistentes foi obrigado a ler isto.

Exmo. Sr. Ministro Nuno Crato,

Nunca pensei vir a descobrir detalhes da minha vida pelo jornal, até que ontem, pelas palavras do senhor ministo reproduzidas no Público, fiquei a saber que não existo. Segundo a notícia do Público - "Bolseiros da FCT com pagamentos em atraso", publicada no dia 24 de Maio de 2012 (disponível em http://publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/bolseiros-da-fct-com-pagamentos-em-atraso-1547539), o ministério que V. Exa. tutela garante que "inicia o pagamento aos novos bolseiros logo que o seu processo esteja completo”. Ora, como no meu caso o processo de atribuição está concluído, tendo já recebido o contrato no início de Maio para a bolsa de pós-doutoramento que deveria ter começado em Abril, mas ainda não recebi os pagamentos acordados por esse contrato, só posso concluir que deixei de existir. Longe de mim duvidar da palavra e conhecimento das exigências processuais do início de pagamento de bolsas que o Sr. Ministro demonstra, e menos ainda me atreveria a considerar a possibilidade de se tratar tudo isto de má fé ou desrespeito por um compromisso contratual e por quem o subscreve. Eventualmente, a questão reside nas definições de "atraso" do MEC e de todos os bolseiros que "não existem" segundo o que o Sr. Ministro afirmou. Em teoria, podem ocupar apenas diferentes espaços topológicos e esta situação ser na prática um equívoco matemático.

Gostaria ainda de dizer-lhe que concordo consigo. De facto, também eu recuso "a ideia de que a situação seja anormal": ocorre o mesmo todos os anos - o que não deixa de ser espantoso! E todos os anos "é normal" haver atrasos, por causa das tais "exigências processuais". Discordo apenas da designação: parece-me que de normal tem pouco, mas concedo que é corriqueira. Por telefone, já sugeri à FCT o cálculo de uma média/moda de quanto tempo demora um processo desde que é lacrado pelo bolseiro até ao pagamento. Desta forma o bolseiro poderia saber que se quisesse começar a bolsa no mês X deveria lacrar Y meses antes, e assim todos poderiam planear melhor o início do plano de trabalhos e não estar meses sem receber a bolsa. Não quero com isto insinuar que os bolseiros têm direito a desejar uma vida "normal", em que se possam idealizar planos e concretizar projectos que algumas pessoas insistem ter - coisas como uma família, pagar renda de casa ao senhorio ou ao banco, viajar em férias. Mas do ponto de vista da eficiência e da produtividade - palavra tão ao gosto contemporâneo - seria um passo de gigante.

Deixo por isso a sugestão a V. Exa.

Como ministro que tutela a FCT creio que seria adequado também, em vez de apenas se congratular com a normalidade dos atrasos, tentar talvez perceber porque é que esta situação tende a repetir-se todos os anos. Quais são as razões para que metade das bolsas ainda estejam a ser processadas? Poderá estar relacionado com a falta de recursos humanos no departamento que analisa as candidaturas; aplicações informáticas que não permitem a actualização rápida dos dados dos novos bolseiros; atrasos na transferência das verbas por parte do MEC para a FCT; etc? Como referi acima, normal seria não haver atrasos, mas dado que cada ano o processo de conclusão de atribuição das bolsas tende a ser mais exigente, se calhar valeria a pena deixar esta atitude pessoana pós-modernista “de ter um problema e não o resolver” e pensar um pouco sobre o assunto. Eu gostaria de saber quais são as exigências processuais que explicam o facto de, tendo enviado os documentos para a FCT a meados de Fevereiro, em meados de Março me ter sido confirmado por telefone que tudo tinha já sido validado, só me ter sido enviado o contrato assinado no início de Maio e, claro, o facto de ainda não ter recebido qualquer pagamento por um trabalho que começou no início de Abril. Deve ser, sem dúvida, um processo mesmo muito complexo, este que demora mais que o período de gestação de um leopardo! Haverá possibilidade de o tornar mais simples e assim reduzir o número de bolsas com processos por concluir?

E para finalizar permito-me deixar-lhe um conselho: se ainda tiver de responder a mais algum jornalista sobre os atrasos deste ano (ou se para o próximo ainda for ministro e a situação decorrer com esta normalidade) pode sempre dizer que a FCT nunca garantiu pagar aos bolseiros no momento em que as bolsas começam. É certo que o contrato de bolsa que a FCT envia é ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto, e que o ponto primeiro do Artigo 9º desse documento diz "Todos os bolseiros têm direito a [receber]: pontualmente o financiamento de que beneficiem em virtude da concessão da bolsa". Contudo, no contrato não se refere a data de início nem de fim, apenas a duração. A FCT compromete-se antes a conceder ao bolseiro uma bolsa de investigação pelo período da mesma (no meu caso 12 meses), eventualmente renováveis até ao máximo previsto no Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos da FCT (cláusula primeira). Pelo que, tudo considerado, talvez seja mais respeitoso usar uma resposta deste tipo do que simplesmente sugerir que não existe quem esteja a trabalhar sem receber.

Muito obrigada pela atenção.

Cordialmente,

Bolseira de Pós-Doutoramento da FCT XXXXXX

(Enviarei cópia deste email para a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e para a ABIC)

Uma das principais responsáveis pelo facto de os cidadãos gregos estarem neste momento a passar fome disse que se preocupa mais com as crianças de uma pequena aldeia do Níger do que com as crianças gregas, cujos pais têm é de pagar os impostos.

Lagarde ganha 418.000 euros por ano, escassos 42.000 mais que o seu antecessor, facto que seguramente influi na preocupação pelo destino das crianças do Níger.

A presidente do FMI, a quem os cidadãos gregos e portugueses hipotecaram o futuro, pagando juros usurários por empréstimos que decorrem das políticas apoiadas por esta senhora desde ainda antes de ser ministra das finanças do hexágono, não sofre de problemas de consciência: ela faz o que está certo, não tem nada de que se envergonhar ou arrepender.

Em Espanha, território entregue a cangalheiros de uma estirpe relvas-passista depurada, o Estado está a cumprir com vários dos desígnios de Lagarde: privatizar a dívida, por exemplo.

No caso do BPN espanhol, o estado vai injectar 2% do PIB do reino num banco levado à bancarrota por um acólito de Aznar. O presidente da instituição em vias de ser nacionalizada diz, evidentemente, que esse dinheiro não será devolvido. E faz muito bem, porque é isso que está certo:

Dentro de algum tempo, Lagarde poderá então dizer que se preocupa mais com os desgraçados de uma povoação perdida na África subsariana do que com os filhos desses criminosos incumpridores castelhanos, gente de mal viver e relapsa no que toca a pagar impostos. E se eles não pagam, que pague a sua descendência e por muitos anos, para que o sucessor de Lagarde possa, quem sabe?, usar parte do seu salário em alguma ONG caridosa.

Continuando no tema da posta anterior, eis a carta aberta ao ministro da educação e ciência onde se explica brevemente o que é ser bolseiro de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, bem como as consequências do descalabro na vida destas pessoas e no que poderia ser a economia nacional.
Não vai ao fundo do problema, não começa sequer o debate sobre a necessidade de considerar a investigação como uma verdadeira hipótese de trabalho. Para já, é apenas uma questão de sobrevivência e isso deveria bastar para o embaraço de todos quantos nos trouxeram até este ponto - boa parte dos bolseiros incluída.

Podem assinar aqui.

O texto completo é este:

SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA,

PROFESSOR DOUTOR NUNO CRATO

Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência,

Portugal atravessa a maior crise económica e social desde a conquista da democracia. Esta crise traduz-se em níveis preocupantes de desemprego e da precariedade laboral, no aumento do preço de todos os bens e serviços essenciais às famílias e numa redução brutal, e sem precedentes, dos apoios sociais aos mais desfavorecidos.

Consideramos que a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise, promovendo o desenvolvimento do país e a qualificação cultural, científica e social dos seus cidadãos, o que, a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego.

Para que esta solução se concretize impõem-se algumas medidas imediatas.

O aumento da “fuga de cérebros”, fruto da ausência de oportunidades e da degradação das condições para realizar investigação em Portugal, representa um impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país.

Sabemos que concorda connosco.

É aos bolseiros de investigação científica que se deve o recente impulso no conhecimento científico e tecnológico português. O incremento da produção científica e tecnológica nacional, em quantidade e em qualidade, que tem sido reconhecido e premiado a nível nacional e internacional, deve-se à dedicação de milhares de bolseiros e investigadores nos últimos dez anos. Os bolseiros asseguram a maior fatia da investigação produzida, asseguram uma parte substancial das necessidades de docência das universidades, muitas vezes a título “voluntário”, e asseguram uma série de outras funções, incluindo administrativas.

Apesar disso, os bolseiros de investigação científica são um alvo geralmente invisível da precariedade laboral. Os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas são também investigadores altamente experientes de pós-doutoramento. São mães, pais, jovens e menos jovens, que vivem com “contratos” de bolsa a 3, 6 ou 12 meses. Em Portugal, os bolseiros, não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos. Os bolseiros não estão protegidos socialmente quando as bolsas terminam.

Somos, simultaneamente, a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária: nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados. O nosso futuro é incerto e muito abaixo das legítimas expectativas de quem procurou na educação uma ferramenta para se tornar um cidadão e um profissional mais competente, servindo com isso o país. Não fomos nós que falhámos: foram as governações pautadas pela ausência de políticas de incentivo, fiscal ou outro, à criação de um mercado laboral capaz de absorver estas competências que falharam – falhando-nos a nós e ao país.

Não pedimos que resolva tudo isto de imediato, apenas que dê resposta às questões mais urgentes.

Neste último ano tem-se verificado um aumento de situações gravosas para os bolseiros de investigação afetos a projetos financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), que decorrem de irregularidades no fluxo financeiro entre a FCT e as entidades gestoras dos projetos.

Este facto levou à situação inédita de se renovarem contratos de bolseiros de projeto a 3 meses, em projetos aprovados pela FCT para períodos iguais ou superiores a 12 meses: é o que acontece atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Não é possível planear ciência a 3 meses em projetos pensados e aprovados para períodos superiores. Principalmente, não é possível pedir a mães e pais e filhos que vivam a três meses.

A diminuição dos fluxos de pagamentos da FCT para as entidades gestoras tem condicionado também a execução dos projetos, impedindo a sua plena concretização, penalizando a produtividade dos grupos de investigação e as avaliações futuras dos seus elementos.

Assiste-se, paralelamente, a um agravamento dramático em relação aos anos anteriores dos atrasos no pagamento de novos contratos de Bolsas Individuais de Doutoramento, que já se fixa em quase 6 meses; assiste-se a atrasos nas renovações anuais de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento; e, finalmente, assiste-se a atrasos substanciais nos reembolsos dos pagamentos das prestações do Seguro Social Voluntário.

Os investigadores, bolseiros de investigação, presidentes de Centros de I&D e restantes cidadãos consideram que esta situação não é compatível com a dignidade, o esforço e o mérito daqueles que asseguram a investigação científica e tecnológica do país, e sublinham que ela inviabilizará, a curto prazo, uma condição fundamental para a sua recuperação económica e social: a produção científica e tecnológica. Por esse motivo, os signatários desta carta consideram fundamental que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;

2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica "Recursos Humanos" (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;

3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;

4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àqueles que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;

5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber.

O ICETA – Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares/CIBIO , financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), publicou esta semana uns quantos anúncios buscando gente que queira trabalhar.

Um exemplo: projectos de assessoria de comunicação e divulgação de ciência na área da biodiversidade. Requisitos de admissão: Serão admitidos ao concurso licenciados em Ciências da Comunicação, ou áreas afins, com experiência anterior adequada ao perfil pretendido. Será dada preferência a candidatos que tenham alguma experiência no domínio de divulgação de ciência. Serão também admitidos a concurso licenciados em Biologia, ou áreas afins, de preferência com experiência subsequente do domínio das ciências da comunicação, nomeadamente através de formação ao nível do mestrado ou de doutoramento. De uma forma geral, será ainda dada preferência a candidatos que tenham conhecimentos sólidos sobre biodiversidade, experiência e interesse pela divulgação científica para públicos variados e/ou gabinete de imprensa e disponibilidade imediata. Será igualmente valorizado o domínio de ferramentas informáticas na óptica do utilizador (incluindo gestão de sítios da internet e tratamento de imagem) e boa fluência oral e escrita das línguas portuguesa e inglesa. O candidato deverá ser organizado, responsável no cumprimento do seu horário e tarefas atribuídas e ter boa capacidade de trabalho, autonomia, motivação, criatividade e espírito de equipa.

Plano de trabalhos:

a) Elaboração e acompanhamento de projectos de Divulgação e Comunicação de ciência, como relatórios, catálogos, brochuras, livros, exposições, materiais gráficos e actividades práticas de difusão de ciência;

b) Apoio na divulgação da actividade científica do CIBIO, através do contacto com os diferentes meios de comunicação social e actualização periódica do sítio da internet do Centro.

c) Apoio no desenvolvimento de projectos de parcerias com empresas no âmbito de programas Business & Biodiversity e de consultadoria ambiental;

Tudo boas notícias, portanto, até que chegamos ao refrão: não se oferece um contrato de trabalho: trata-se de uma “Bolsa de Gestão de Ciência e Tecnologia”.

Para que serve uma bolsa deste género?

Segundo o artigo 15º do regulamento das bolsas da FCT, destina-se a licenciados, mestres ou doutores para obterem formação complementar em gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação, ou formação superior na observação e monitorização do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, e ainda para obterem formação em instituições relevantes para o sistema científico e tecnológico nacional de reconhecida qualidade e adequada dimensão, em Portugal ou no estrangeiro.

São, como se vê, mecanismos de apoio à formação como, aliás, costumam ser todas as bolsas.

Voltemos acima, ao plano de trabalhos e aos requisitos de admissão. Onde está a parte de “formação”? Se descontarmos a máxima do “estamos sempre a aprender”, não há nada nesta posição que justifique contratar alguém com estas habilitações e semelhantes tarefas sem direito à existência enquanto contribuinte. Porque um bolseiro é um personagem que não existe: não paga impostos sobre o rendimento, não desconta para a Segurança Social (o seguro social voluntário é uma aberração), não tem uma carreira.

E basta olhar para a lista de bolsas para perceber que todas as possibilidades são cobertas, que qualquer tipo de função no âmbito de instituições académicas pode ser resolvida contratando bolseiros por 6 ou 12 meses, renováveis até, em alguns casos, 6 anos.

Falando-se de instituições ligadas à investigação, seria de esperar alguma capacidade de pensar, de incutir no seu funcionamento a racionalidade que subjaz às actividades que desenvolvem. E, no entanto, persistem neste mecanismo extraordinário que nega a quem aí trabalha uma existência um pouco mais normal.

Quando pela primeira vez fui confrontado com esta realidade julguei que era apenas por que assim saía mais barato à instituição “empregadora”. Quando perguntei porque não se optava antes por um contrato de trabalho, de duração bem determinada, dado que as funções, hierarquia, horários e tudo o mais estavam tão claramente definidos, obtive como resposta “é mais simples assim”.

De facto, em teoria, sairia mais barato à instituição pagar uma bolsa em vez de um salário, na medida em que os valores das bolsas são geralmente mais baixos do que os que se pagam a um contratado com idêntico nível de formação.

Só que estas bolsas são realizadas no âmbito de projectos aprovados com um orçamento que inclui despesas de todo o tipo, incluindo recursos humanos. Isto é, sem financiamento estável, a contratação de pessoal por instituições de investigação depende da aprovação de projectos aos quais estas se candidatam. É nessas candidaturas e projectos que deverão estar consagrados desde o início, os valores previstos para a rubrica de despesa “recursos humanos”. E não há nada nos regulamentos que impeça considerar contratos de trabalho a termo certo ou pontuais prestações de serviço em vez de “bolsas de formação” quando o que está em causa não tem qualquer relação com “formação”.

Porquê então persistir na aberração?

Por inércia, porque sempre se fez assim e, portanto, é mais fácil para todos: o senhor professor doutor que assina o projecto contabiliza x bolseiros a tanto por mês, a FCT faz as contas num instante, os formulários já estão todos prontos para esse enquadramento, para quê acrescentar chatices a todas as que já temos? Assim não há sequer a obrigação de entregar à Segurança Social e às Finanças mais do que os montantes devidos pelos (cada vez menos) funcionários da casa.

Pelo que, até para os bolseiros é agradável: não descontam para a reforma (que todos sabemos que mais uns anos e ninguém tem), não podem recorrer a uma baixa por motivos de saúde nos termos normais mas, em compensação, não têm de submeter-se à maçada dos impressos do IRS e, como não têm carreira, podem sempre encarar o estatuto de bolseiro como uma vaga sugestão de serem “forever young”.

Para quê pensar agora em mudar isto? O melhor mesmo é deixar andar, “se estivéssemos seis meses todos calados, não criássemos mais problemas do que os que já existem e deixássemos as coisas correr, daqui a seis meses, trabalhando, veríamos que as coisas até evoluíram melhor do que o que pensámos".

O novo filme do Jacques Audiard segue de alguma forma o modelo dos dois anteriores (infelizmente ainda não consegui ir mais atrás na arqueologia do autor): personagens arrebatadoras, filmadas com destreza e franqueza, actores enormes dirigidos com precisão e sensibilidade, perturbando por tudo isso como só uma obra de arte pode perturbar.

Entram desta vez Matthias Schoenaerts, que é um colosso como em Bullhead, e a Marion Cotillard, de uma beleza cruel, de tudo despida.

Sofre-se e de alguma forma recupera-se. Não há propriamente uma redenção, nunca houve, mas as peças lá se encaixam, como a prótese que se ajeita em paradoxo ao corpo tão belo da Marion Cotillard.

Sem tiques nem manias.

Este gajo é um sinhôre!

Foi o fim de semana prolongado a Zurique. Veio o avião por Paris justamente no momento em que o tempo começou a mudar. O céu a carregar-se de ameaças, a temperatura naquele cinismo morno que antecede a tempestade.

Estava-se mesmo a ver no que ia dar: durante uma hora e dez minutos da uma hora e vinte de voo o Embraer saracoteou, tremeu, resfolegou, amochou, saltou. Às vezes parecia em transe de exorcista. Outras, apenas um dançarino a meio de um momento mais rápido do tango.

E os passageiros, em civilizada compostura, nem um ai, nem um oh-là-là deixaram escapar. O silêncio era aquele que mais assusta, o que se instala quando todos estão concentrados em não perturbar o ambiente, para compensar a fleuma dos dois ou três que insistem voltar páginas de jornal. E o suor só se adensa quando o comandante pede para que sejam desligados todos os aparelhos electrónicos e que desculpem mas não há condições para se passear o carrinho das bebidas pelo corredor.

É certo que entre Paris e Marselha não se pediu esse esforço sobre-humano de abdicar dos iPads durante uma hora, apenas se repetiu o lamento pela impossibilidade de distribuir bebidas e aperitivos entre tantos solavancos. Ainda assim, se dúvidas houvesse, ficou claro que o A319 é um animal bem mais possante que o Embraer mais corriqueiro. As sacudidelas do Airbus quedam-se por amplitudes bem mais domesticadas, são quase afáveis.

Fora isso, há que dizer do centro de Zurique umas quantas verdades: que é quase como o Porto, se exceptuarmos o facto de não ter casas devolutas, apresentar as ruas limpas, oferecer um serviço de transportes públicos exemplar, verdadeiras ciclovias, ter uma proporção de árvores por metro quadrado e por habitante capaz de rivalizar com a Amazónia ou conservar no seu coração umas quantas salas de cinema tradicionais. Sim, é tudo muito caro. O passe de cidade, por exemplo, representa algo como 3% do valor que é considerado como referência para o salário mínimo suiço (conceito que formalmente não existe entre os conservadores encafuados nos Alpes), o que significa que custa p’rái três vezes mais do que no Porto, onde o passe equivalente come 10% do salário mínimo. É caro, portanto.

Sim, é uma cidade confortável e arrumadinha ao extremo. Qualquer homo mediterranicus percebe que a vida por ali está alcatifada e bem aparada nas pontas para não espigar por onde não deve, o que impede a completa felicidade de um bruto sulista. Mas sabe bem viver nestes preparos de vez em quando, por um período ajustado para não criar fadiga. Para quem pode, há ainda Wintertur, a 20 minutos. Tem por lá uma exposição da Diane Arbus que vale bem a pena.

Ensombrada por todos os problemas que ameaçam o futuro da União Europeia (UE) enquanto projecto de desenvolvimento económico, político e social, a Europa fervilha neste momento com a preparação do período de programação que se avizinha (2014-2020). Em cada sector de actividade, mobilizam-se os técnicos das instituições europeias e nacionais em busca dos acordos que orientarão a forma dos apoios e iniciativas comunitárias até 2020.

Foi neste âmbito que os titulares das pastas da cultura dos diferentes governos se reuniram este mês, confirmando a notícia avançada em Dezembro passado sobre o lançamento de um novo programa para financiar a cultura e as indústrias criativas.

Do ponto de vista orçamental, o cenário é animador: para as áreas antes entregues aos programas Cultura, Media e Media Pro foi acordado um aumento de 37% da dotação comunitária, que ascende agora a 1.800 M€.

A decisão demonstra, se tal não fosse ainda evidente, a importância que o sector cultural recolhe entre as políticas europeias. É uma aposta que vem de longe e que traduz à escala da UE tendências marcadas pelas regiões e países (sobretudo) do centro e do norte da Europa. Até aqui nada de muito novo, excepto o nome: a cultura cedeu o passo à criatividade e o programa foi baptizado como “creative Europe”. Desengane-se quem pense que se trata de mera jogada de marketing na tentativa de dar à bafienta Cultura um ar modernaço. O que os eurocratas enfatizam deste modo é a parte empresarial e comercial associada à cultura e à arte. Não cabe aqui discutir como esta lógica desvirtua o que deveria ser, de facto, a aposta no sector cultural e da criação artística. O que importa ter presente é o facto de, para além da insistência nos projectos “inovadores” que gerem “riqueza” quantificável e outros detalhes da mercantilização do quotidiano, haverá ainda uma margem substancial para o apoio à criação artística, à sua valorização, difusão e partilha. Basta que as estruturas que se apresentem a este programa sejam capazes de desenvolver projectos à medida das convocatórias que serão abertas.

E é aqui que tudo se complica.

Em particular nos países onde, como em Portugal, a sustentabilidade e a estratégia de médio/longo prazo são fenómenos excepcionais, os fundos europeus continuam a ser olhados como uma forma de financiamento “normal”. O dinheiro da UE usa-se para colmatar a ausência de outros apoios, alimentando apenas os orçamentos das instituições e dificilmente explorando as potencialidades que estão na génese dos programas: a partilha de saberes, o reforço de competências, a realização de projectos quase sempre com uma componente de cooperação internacional que, sem essas ajudas, seria improvável ou impossível.

As oportunidades que a UE oferece em tantos domínios acabam assim desaproveitadas, pela falta de consciência e de profissionalismo na gestão de fundos comunitários ou tão-só pela estrita necessidade de subsistir.

Neste cenário, é forçoso admitir que, quando chegamos às estruturas ligadas ao sector cultural o quadro é ainda mais infeliz e deprimido por falta de meios e capacidades técnicas e financeiras. Porque não basta apresentar um projecto e receber uma subvenção: na maioria destes programas, o dinheiro recebe-se como reembolso de despesa realizada e, cada vez mais, despesa que se demonstre não corresponder a gastos fixos dos participantes nos projectos (recursos humanos, overheads, etc.). Ou seja, como pode uma entidade cultural portuguesa participar em projectos que representam encargos imediatos suplementares quando a principal preocupação é a sobrevivência quotidiana?

Na prática, o resultado da boa notícia que saiu de Bruxelas é a garantia de que um par de empresas de consultoria poderão reformar o seu poder nesta matéria e que umas quantas fundações – muito poucas – terão a possibilidade de fazer algo mais pela sua internacionalização. À parte estas, qualquer instituição na dependência do Estado – direcções regionais, museus, etc. – está de tal forma atada do ponto de vista do orçamento próprio, equipa e autonomia, que só por negligência se comprometerá com projectos deste género.

Para as demais entidades, estruturas autónomas e indivíduos que, de facto, se dediquem à produção de arte e cultura, resta esperar que dos 1.800 M€ da “Europa Criativa” decorra a oportunidade de passar algum recibo verde suplementar.

Sobre tudo isto, que disse o Secretário de Estado da Cultura?

Afirmou em comunicado estimar que o programa “permita que as entidades de produção e criação diminuam a sua dependência em relação aos subsídios do sector público em certos casos”. É uma esperança notável, a do SEC, na medida em que propõe a substituição do dinheiro do orçamento de estado português pelo dinheiro do orçamento da UE, fenómeno virtualmente impossível considerando as regras e lógica do financiamento comunitário, mas ainda mais absurda quando, em qualquer circunstância, se trata de dinheiro público – nacional ou comunitário.

Francisco José Viegas aproveitou ainda o lançamento do maior programa europeu de apoio à cultura para mostrar a sua preocupação pelas pequenas, médias e microempresas do sector cultural, que “têm grandes dificuldades de acesso ao crédito”. Disse-o a propósito de um mecanismo integrado com esse fim no “Europa Criativa”, e que por certo ajudará a consolidar um tecido já maduro no centro e norte da Europa, mas que em Portugal é asfixiado sem redenção pelas políticas dos últimos governos. Sobre cultura propriamente dita, o SEC parece ter pouco a dizer. Seria uma vaga compensação se pelo menos sobre políticas europeias fosse capaz de aportar alguma observação competente. Pelo contrário, assistimos ao lamentável espectáculo da falta de preparação técnica, do desconhecimento gritante sobre o que são os fundos comunitários, como funcionam, ou qual o papel que desempenham na economia e organização das políticas públicas. E então a pergunta impõem-se: das 13 nomeações (sem contabilizar assistentes e motoristas) feitas por Francisco José Viegas para o seu gabinete, não haverá alguém com competências sobre esta matéria? Gente que tenha o mínimo de conhecimento e experiência para, pelo menos, evitar que venha a público um comunicado tão desfasado da realidade? Ou é só cinismo mal disfarçado de inépcia?

* publicado ontem no Esquerda.net

Obama ganhou no ano passado 789.674 dólares (qualquer coisa como 622.158 euros), pelos quais pagou pouco mais de 20% de impostos (160.000 dólares). De acordo com o El País, grande parte desses rendimentos corresponde aos direitos de autor dos seus livros - ‘Dreams From My Father’; ‘The Audacity of Hope’ e ‘Of Thee I Sing: A Letter To My Daughters’, um livro para crianças cujos lucros revertem para uma fundação que apoia estudantes filhos de veteranos de guerra ou caídos em combate.

No mesmo período, qualquer dos primeiros da lista do PSI20 recebeu das suas empresas mais do que o rendimento anual do presidente americano. São eles, entre outros, Manuel Faria de Oliveira, José Honório, Zeinal Bava, Pedro Queiroz Pereira, Paulo Azevedo, António Mexia, Ricardo Salgado, todos com rendimentos superiores aos 800.000 euros.

No ano de 2011, a remuneração média dos trabalhadores portugueses baixou 10,9%, enquanto os senhores acima indicados viram os salários aumentar em média 5,28%.

As contas foram apresentadas no P(úblico) desta segunda-feira.

Estou certo que quando um assessor do presidente americano lhe mostrar estes números, o seu discurso mudará e passará então a defender o que diz qualquer dos notáveis do PSI20 de cada vez que lhe dão um microfone: que em Portugal a produtividade é baixa porque o custo da mão de obra é alto, que é preciso trabalhar mais por menos dinheiro, que é preciso cortar nos apoios sociais e nos dias livres, que o que falta mesmo é dar às pessoas a oportunidade de serem desempregadas. 

Tem alguns detalhes que mereciam uma solução um nadinha melhor mas, fora isso, assenta no trabalho de actores notáveis para levar por diante a narrativa da desgraça sem grandes pontos de fuga. O valor residual do trabalho e das pessoas nas mãos de sociopatas munidos de pragmatismo atroz. No fundo, apenas uma história sem moral, em que qualquer semelhança com a realidade só pode ser considerada uma infeliz coincidência. 

Eis o meu texto desta semana no Esquerda.net

Já agora, aproveitem para dar lá um saltinho e verificar a triste e longa história de abusos de um político sem quaisquer escrúpulos como é o caso do dono da Jerónimo Martins.

O haraquiri da FNAC: de boas intenções está o mercado cheio

No passado dia 27 de Abril, os participantes na reunião do conselho de administração do grupo económico francês PPR (sigla que deriva do nome inicial da sociedade: “Pinault-Printemps-Redoute”) foram confrontados com uma manifestação organizada por trabalhadores da FNAC, uma das empresas do grupo. A manifestação foi a mais recente de um protesto que se arrasta já há semanas, em que os trabalhadores se opõem à política de “moderação salarial” imposta pelo patrão da FNAC, Alexandre Bompard, a que se soma ainda o despedimento de mais de 500 empregados (1).

Quase 60 anos depois de ter sido criada por Max Théret e André Essel, este é o último sinal da refundação da FNAC.

Nasceu em França em 1954, como sigla da empresa “Fédération Nationale d'AChats”, tendo sido pouco depois rebaptizada como “Fédération Nationale des Cadres”. Rapidamente se afirmou na venda de produtos para fotografia, aos quais se foram somando artigos ligados ao som e à imagem até que, em 1974, passou a disponibilizar também livros e a assumir em definitivo um carácter de “loja cultural”.

Presente em 8 países, a FNAC chegou a Portugal em 1998, com a abertura do primeiro estabelecimento no Centro Comercial Colombo, a que se somaram 16 outros nos anos seguintes.

Importando o modelo da congénere francesa, também no nosso país a marca se afirmou como “um espaço de diversidade cultural (...) que permite desfrutar livremente da Cultura e Tecnologia.” As suas lojas representaram uma completa novidade na forma como se contactava com a “Cultura”: num mesmo espaço, uma quantidade impressionante de livros, música e filmes era colocada ao dispor dos que entravam, tratados como visitantes antes de serem clientes. Uma revolução estava em marcha e a FNAC assumia-se muito mais como “conceito” do que como simples “loja”. A essa oferta, juntavam-se os eventos regulares, numa programação diversificada e de acesso livre, que incluía concertos, apresentações de livros, debates, exposições, exibição de filmes e, pormenor importante, os preços competitivos que a dimensão e o estatuto lhe permitiam.

O consumo de bens culturais tornou-se, nesse espaço, uma realidade desempoeirada, sem o silêncio pesado das coisas estranhas. Passou-se a imagem da “democratização da cultura” e a FNAC passou a ser incontornável, primeiro, e absolutamente indispensável, depois, “secando” o tecido de pequenas lojas de livros e discos, na sua maioria incapazes de oferecer preços comparáveis ou a mesma atractiva experiência no momento de ir às compras. Além disso, localizada sobretudo em centros comerciais, passou a estar ainda “mais à mão” do que as livrarias dos centros urbanos, por onde se passa mas não se entra.

Sem verdadeira concorrência, a marca passou a demonstrar tiques de oligopólio: definindo gulosas margens de lucro e condições de distribuição, venda e devolução, reduzindo cachets aos convidados, concessionando todo e qualquer espaço de visibilidade dos produtos que disponibiliza. A FNAC não é, nem nunca foi, uma mega-livraria-discoteca-videoteca, mas passou a funcionar como um hipermercado.

Em quase 40 anos de existência como “loja de cultura”, e nos 14 desde que chegou a Portugal, o consumo doméstico de bens culturais também sofreu significativas mudanças, sobretudo derivadas da emergência dos suportes digitais. O consumo de bens deste tipo é hoje radicalmente diferente e as consequências são evidentes, desde logo, na progressiva substituição das estantes de CDs, DVDs e livros por aparatos electrónicos.

Não obstante, estas modificações não resultam apenas de condicionantes externas. Se é certo que, por exemplo, as editoras se tornaram em gigantescas máquinas de imprimir livros, não é menos verdade que a aposta na rotatividade de stocks apenas alimenta o ciclo pouco virtuoso em que nos movemos. E a FNAC, concentrando parte substancial do mercado, amplifica e apressa as mais nefastas opções.

Por outro lado, a estratégia da empresa face à evidente transformação do tipo de consumo e consumidores, foi a de, embora mantendo o discurso de “espaço de cultura”, concentrar-se em valores e produtos rentáveis ao mesmo tempo que reduzia custos com actividades agora supérfluas como a programação regular dos FórumFnac. Como diz aquele que mais tempo trabalhou na casa-mãe, ir à FNAC “já não significa nada de especial” (2) quando, como confessa um outro empregado, aos trabalhadores da secção de livros é pedido que impinjam cartões de fidelidade (3).

Abdicando da sua natureza de loja especializada, com funcionários conhecedores e capazes de responder a uma clientela exigente e com relativo poder de compra, a FNAC banalizou-se e transforma-se a passos rápidos numa “mera” loja de electrodomésticos. É a esse respeito significativo o facto de, ainda que como projecto piloto, tenha começado a vender aspiradores com design nórdico numa das lojas parisienses.

Tudo isto poderia ser apenas uma questão interessante para quem siga as dinâmicas dos grupos económicos e o ajuste dum modelo de negócio, não fosse o papel absolutamente incontornável que a FNAC assumiu, em particular em Portugal. No nosso país, ao contrário de outros, a empresa representou uma verdadeira concentração da venda de bens culturais, à medida que o comércio tradicional foi definhando – por inúmeras razões, entre as quais, o modelo de desenvolvimento territorial e económico que permitiu e estimulou a proliferação de centros comerciais. A aparente democratização da cultura que prometia a abertura da loja no Colombo deu assim lugar a uma oferta cada vez mais homogénea e limitada mas, sobretudo, cada vez mais “única”, por falta de reais alternativas.

Finalmente, que uma cadeia de lojas deste género subalternize livros e discos em benefício de efervescências electrónicas apenas demonstra a perversão contemporânea de um conceito chave: a arte e a cultura não são entretenimento, por muito que entretenham.

François-Henri Pinault, o director-geral do grupo que detém a FNAC, assumiu que esta deixou de ser uma prioridade assim que se tornou clara a intenção de recentrar os interesses do seu grupo económico nos sectores dos produtos ditos de luxo. Na reunião do passado dia 27 de Abril, enquanto era sacudida pela polícia a manifestação dos trabalhadores da FNAC que protestavam contra a política de “moderação salarial”, foi aprovado o aumento em 10% da remuneração anual de Pinault, que se situa agora em 3 milhões de euros.

(1) http://www.liberation.fr/economie/2012/04/27/les-vendeurs-de-la-fnac-passent-au-rayon-lutte_814928

(2) http://www.liberation.fr/economie/2012/04/22/venir-chez-nous-ne-signifie-plus-rien-de-particulier_813499

(3) http://www.liberation.fr/economie/2012/04/22/la-fnac-un-modele-bientot-epuise_813487

E é quando a minha situação profissional se afirma confortável como nunca que me junto à manifestação do 1º Maio num dos últimos redutos do trabalho com direitos. Estava muita gente a desfilar, muito variada, apesar da preponderância da CGT e do Front de Gauche. Havia, no final, o cantinho dos outros, dos sindicatos pequenos, dos anarquistas – extraordinariamente organizados e com aspecto limpo (nem um rafeirito pulguento que se pudesse apresentar como mascote) – de movimentos pela libertação da Palestina ou por um Malawi livre de fundamentalistas, o movimento ecologista e o anti-capitalista.

Havia o ambiente de festa que se espera que haja nestas coisas mas nada de gaitas de foles, nem djambés, hipsters ou outros instrumentos de percutir. O som estava apenas entregue aos altifalantes das carrinhas que circulavam à cabeça de cada secção do cortejo.

Convém assinalar que esta rapaziada pode mobilizar muito mais gente que a CGTP mas está bastante longe da competência na organização revelada pela intersindical. Uma manifestação deste tamanho deveria terminar numa praça que demonstrasse de forma rotunda a sua dimensão ou, pelo menos, que permitisse por um momento que fosse ter toda a gente a berrar “tous ensemble”.

Chocou-me também ver um tipo envergando uma t-shirt estampada com o retrato do Ho Chi Minh, mas se calhar sou eu tenho alguma dificuldade em tolerar sanguinários. Além disso, vi algo ainda mais espantoso: os trabalhadores dos McDonalds das redondezas estão em greve e fazem-se notar com cartazes específicos.

Como sempre, o espírito internacionalista vinha com “el pueblo unido jamas será vencido” mas também com outros saudáveis entusiasmos. Por exemplo, esse tema festivo com letra simples e directa que foi a banda sonora da campanha de Melanchon.

O povo continua sereno, parece-me, mas sempre vai dando um ar da sua graça. 

O Marché des Capucins, junto à estação de metro de Noailles, é um enclave magrebino na já de si bastante africana Massalia. Oferece por isso inúmeras possibilidades de perdição por comidas e outras necessidades menos costumeiras em territórios europeus enfiados mais a norte ou, pelo menos, não disponíveis em tal concentração e quantidade. Pois bem, numa das bancas onde se podem comer bourreks e pastillas, entre outras iguarias, há umas patelas do tamanho das que se usavam para jogar à malha, preparadas com puré de batata, salsa, caril, alho e outras curiosidades, numa pasta muito suave que é frita brevemente e vendida por um mísero euro. O nome, lamento, não consegui ainda decorar. Mas há dois tipos: picante e não picante. Até hoje, tinha-me ficado pela versão “não picante”: algo no facto de poder distinguir os dois tipos pela muito ligeira coloração avermelhada da versão picante me compeliu durante três meses a manter-me fiel à outra, por definição, com menos octanas.

Há cerca de uma hora dei a última dentada na primeira patelinha de batata picante da minha existência. Os sintomas, neste momento, equivalem a ter acabado de bochechar a boca com 5 cl de Eludryl não diluído.

Soube bem, portanto, mas tenho medo de bocejar diante de alguma coisa que produza fogo. 

O documentário “Os Donos de Portugal”, baseado no livro com o mesmo nome, passou no segundo canal da televisão pública às tantas da madrugada de 25 de Abril. Suponho que a opção tenha tido motivações simbólicas: passou num canal público depois de ter sido realizado com apoio de dinheiros públicos, para escalpelizar a forma como o Estado se foi organizando nos últimos pouco mais de 100 anos de modo a assegurar a concentração de poder e dinheiro num número reduzido de pessoas, ou seja, o relato do contrário da democracia levado ao grande público na madrugada em que se celebrava precisamente aquela coisa do fim da ditadura salazarenta.

Estou em crer que os portugueses, espectadores regulares de televisão a horas tardias, não resistiram à proposta e se aguentaram colados aos ecrãs na véspera do feriado – é aproveitar enquanto dura – para verem pouco menos de uma hora de caras e nomes que os acompanham agora como antes aos seus pais e aos seus avós, sempre do lado de quem quer, pode e manda.

O filme baseia-se em factos que vão sendo desenrolados desde uma perspectiva cronológica e detalhando exemplos com algumas famílias e fortunas. Apresenta de forma clara a estreita teia que une a tomada de decisões aos beneficiários das mesmas, sem enveredar por insinuações ou teorias conspirativas. Por essa razão, não haveria ali lugar ao contraditório por não haver nada a contradizer. É uma obra didáctica e que cumpre o seu papel de limpa exposição do caso.

Para espíritos mais sensíveis, essa confrontação com o que todos intuímos pode causar urticária, náuseas, azia ou outros desarranjos corporais de diferentes intensidades de desconforto. Para o espírito acrítico que costumava povoar os autocarros que eu frequentava ou a barbearia ao Sábado à tarde, a coisa resumir-se-á a um “são todos iguais”, por muito que ali se veja que, de facto, há uns quantos que se comportam de forma diferente. Caso contrário, apareceriam na fotografia.

Para os demais, imagino que deve provocar alguma vontade de desmontar a história e conseguir efabular algum discurso que conceda alguma lógica a este despropósito.

Eu proporia que, agora que grande parte da população passou pelo trauma de ver isto – e logo na televisão pública – se fizesse uma segunda parte, dedicada apenas a confrontar o discurso de cada um destes tipos/famílias com os factos que são apresentados. Sem acrescentar comentários: apenas justapondo as imagens e os factos de quem, por exemplo, depois de receber uma barbaridade de dinheiro emprestado pelo Estado defende que há demasiado Estado na economia. E por aí fora.

É óbvio que esta segunda parte, para estar imbuída do mesmo espírito simbólico que presidiu à programação da exibição da primeira no dia e hora indicados, deveria ser emitida num momento digno, tipo a madrugada de 24 para 25 de Dezembro, que é quando se celebra o nascimento do suposto salvador.

Até lá, teremos tempo para esquecer isto.

Hoje, 24 de Abril

A História do século XX ensina-nos que o facto de um indivíduo ser eleito democraticamente não faz dele um democrata. A História do Porto nos anos de Rio - já é possível avaliá-la, agora que esses anos se aproximam do fim - é disso um bom exemplo.

Rio herdou a cidade num momento em que, na sequência da Capital Europeia da Cultura e da classificação do centro histórico como Património Mundial, ela fervilhava de animação e criação culturais, de multiplicação de iniciativas, de participação colectiva. Deixa-a com a ocupação policial de uma escola e centro cultural numa zona carenciada e a destruir livros e material escolar.

Pelo meio ficaram, entre outros, casos como a descaracterização, com recusa de qualquer diálogo com a população, da Avenida dos Aliados ou a proibição de as associações apoiadas pela autarquia criticarem a Câmara, o que, na prática, significou a compra com dinheiros públicos do silêncio crítico sobre a sua gestão.

Hoje, 24 de Abril, é o dia apropriado para evocar tudo isso. 



Manuel António Pina, no JN

A confirmarem-se as sondagens, 45% dos franceses votaram a favor das mais radicais e assustadoras propostas do liberalismo xenófobo francês. O candidato com mais votos é um tipo que ao mesmo tempo que dizia que a Europa não pode ser gerida em função dos mercados ia a Londres sossegar os investidores dizendo “we’re not dangerous”.

A eleição que poderia marcar o abandono da estratégia de destruição da Europa salda-se, portanto, pela previsível continuação da desgraça. Talvez se adie um tudo-nada o descalabro, mas antes do final do ano, entretidos com o segundo empréstimo a Portugal e a quebra de Espanha e Itália, estaremos a assistir à formalização da União Europeia como projecto desbaratado. 

A imensa máquina de entreter que é a produção industrial de filmes tornou-se tão grande que até o público não especializado na arte de filmar (onde me incluo) consegue perceber os tiques e os clichés de boa parte dos títulos destinados à (grande) distribuição comercial. Ergue-se então entre o “cinema comercial” (americano, por definição) e o “cinema de autor” (europeu ou oriental, porque o que chega de África e da América do Sul está reservado a festivais e cineclubes) uma distinção baseada, também ela, em caricaturas do que serão os filmes de um e de outro tipo.

No caso do cinema alternativo, de autor, não-comercial, etc., costuma haver marcos incontornáveis que nos abalam a todos. É esse o papel da arte, e o cinema é (devia ser) essencialmente arte. E depois, como em todas as artes, esses marcos acabam por, grande parte das vezes, criar um certo hype e abrir caminho a que se criem sub-géneros temáticos seguidos por quantos anseiam deixar a sua marca autoral como cineastas ou fanáticos de um “mestre”. A consequência, porém, é a de se adoptarem clichés e manias que acabam por reduzir o interesse das obras e, no caso particular dos trabalhos sobre situações humanas ou sociais problemáticas, minar as possibilidades de denúncia ou de espoletar a reflexão.

Passa-se isto com uma catrefada de filmes sobre famílias disfuncionais – ao gosto de sundance – ou, como é o caso da obra que aqui trago, dos filmes sobre gente que (sobre)vive no limiar da pobreza mesmo ao lado do conforto da sociedade ocidental.

Vem tudo isto a propósito de “L’enfant en haut”, da realizadora suíça Ursula Meier. O filme relata a história de um rapazito e sua irmã que vivem numa torre feia e isolada, com uma refinaria em fundo e uma rica estância de esqui na montanha ao lado.

O rapaz roupa material na estância para financiar a sobrevivência dos dois, enquanto a irmã salta entre empregos e relações turbulentas de ocasião.

Teria tudo para dar certo se houvesse, para lá do confronto com a desigualdade, uma ideia de cinema que nos enchesse o espírito, que não nos fizesse pensar no falhanço do projecto enquanto filme. Nota-se que a senhora viu e deve ter gostado do “Rosetta”, o soco no estômago com que os irmãos Dardenne ganharam a palma de ouro em Cannes em 1998, mas pouco mais.

Em “L’enfant en haut” há uma forma pouco honesta de acompanhar a criança que rouba, no sentido em que pisca o olho ao documentário e ao grande plano que garanta a simpatia do espectador. Há também uma visão marcada de posições, como se o mundo – e aquele sítio em particular – fosse uma coisa evidente. Insinuam-se circunstâncias geográficas curiosas – as montanhas, a refinaria, o isolamento da torre – mas não se aproveitam para rigorosamente nada: a história quase poderia passar-se em qualquer outro lugar e, sendo assim, para quê colocar estes elementos ali? Há depois excesso de palavreado vão e sequências desbaratadas em inconsequências.

Não obstante, o filme serve para provar que a Léa Seidoux não é apenas um rosto belo – o corpo, para gáudio dos realistas, está a revelar-se deliciosamente indelicado, isto é, normal – mas antes uma actriz em rápida maturação, que consegue dinamitar qualquer plano da treta com a força com que encarna a personagem.

Por fim, a Gillian Anderson aparece em três curtas cenas. E está absurdamente mais bonita do que quando emparelhava com o Duchovny nos ficheiros secretos.